Uma visão geral sobre segurança e sustentabilidade em saúde

Por:  Patriny Marcelle Mariano Gomes; Tainã Clarissa Santos da Silva de Oliveira e
 Graciele Oroski Paes. Publicado em Out/2017 no SECAD.

A segurança em saúde não é um tema novo, mas vem sendo foco de discussão e estudo recentemente. O marco da visibilidade da temática foi a publicação do livro “Errar é humano: construindo um sistema de saúde mais seguro” em 1999 pelo Instituto Médico dos EUA, constatando que um grande número de pacientes morria a cada ano em virtude dos danos decorrentes dos cuidados à saúde e que acrescentou a preocupação por uma das dimensões da qualidade: a segurança do paciente.¹

Em âmbito internacional, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente foi criada em 2004, para liderar os programas e apoiar os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde1. No Brasil, as ações voltadas para o cuidado seguro foram sendo implementadas gradualmente pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), como a criação da Rede Sentinela (2001)2, mas foi através das publicações da Portaria 529 de 1º de abril de 2013 (institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente)3 e da Resolução da Diretoria Colegiada 36 da ANVISA de 25 de junho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente)4 que consolidou o compromisso com a segurança do paciente no país.

Segurança do paciente é definida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.3 Como forma de nortear o desenvolvimento das ações foram estabelecidas seis metas internacionais, sendo elas: 1.Identificar corretamente o paciente; 2. Melhorar a comunicação entre profissionais de saúde; 3. Melhorar a assistência na prescrição, no uso e na administração de medicamentos; 4. Assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos; 5. Higienizar as mãos para evitar infecções; 6. Reduzir risco de quedas e úlceras por pressão.

Sobre a sustentabilidade, os serviços de saúde têm grande importância do ponto de vista ambiental, uma vez que estão intimamente ligados com a promoção a saúde e prevenção de agravos. Considera-se necessária a otimização da assistência afim de garantir práticas sustentáveis, não ameaçando a saúde humana e animal, impedindo a redução de recursos naturais e adequando a gestão de resíduos.5

Considerando a cultura de segurança e a sustentabilidade em saúde, uma questão significativa é o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). De acordo com a ANVISA, os RSS são definidos como todos aqueles provindos de atividades referentes ao atendimento direcionado à saúde humana e animal.6

No Brasil, a RDC 306 de 2004 da ANVISA, dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de RSS e a Resolução 358 de 2005 do CONAMA dispõe acerca do tratamento e disposição final e tratamento dos RSS.6,7 Os resíduos de serviços de saúde são classificados de acordo com suas características e periculosidade, sendo divididos em cinco grupos: Grupo A – Resíduos Biológicos; Grupo B – Resíduos Químicos; Grupo C – Rejeitos Radioativos; Grupo D – Resíduos comuns e Grupo E – Resíduos Perfurocortantes.6

A ANVISA determina a elaboração obrigatória do Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRSS) pelas instituições produtoras de RSS. O PGRSS planeja, aponta e descreve as ações relativas ao manejo, norteando como deve ser realizado o gerenciamento e obedecendo os critérios técnicos e as legislações sanitárias e ambientais.6

O gerenciamento contempla as seguintes etapas: segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta, transporte externo e disposição final.6 Sendo a segregação a etapa crucial para a redução de custos desnecessários para tratamento, diminuição de impactos ambientais e acidentes ocupacionais.

A segurança e a sustentabilidade são temáticas amplas que congregam diversos atributos e fatores que influenciam em sua aplicabilidade prática no cotidiano dos profissionais e instituições de saúde, justamente por serem necessárias as mudanças de comportamento, cultura e atitude frente a gestão de risco e a qualidade do cuidado.

REFERÊNCIAS

1. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência Segura: Uma Reflexão Teórica Aplicada à Prática / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

2. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Rede Sentinela – Apresentação. [Artigo na Internet] Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/rede-sentinela-apresentacao

3. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

4. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO – RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

5. Furukawa PO, Cunha IC, Pedreira ML, Marck PB. Sustentabilidade ambiental nos processos de medicação realizados na assistência de enfermagem hospitalar. Acta Paul Enferm. 2016; 29(3):316-24.

6. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

7. BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA. Resolução CONAMA n° 358/05 de 29 de abril de 2005 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Publicada no DOU de 20/04/2005.